UNIDOS SOMOS FORTES, Denominação dada chapa eleita com 96% (noventa e seis por cento) dos votos nas eleições para Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos suplentes do SINDIPAN MARACANAÚ E REGIÃO, que foi realizada  no dia 05 (cinco) de maio de 2017, essa é COMPOSIÇÃO DA CHAPA ELEITA PARA O MANDATO 2017/2021 : DIRETORIA EFETIVA: Presidente: ADAÍAS DE SOUZA BEZERRA; Vice-Presidente: ZÓZIMO GOMES DA SILVA NETO; Secretária: ANA CLÁUDIA ALMEIDA NUNES; Tesoureiro: FRANCISCO HELANO DE OLIVEIRA GOMES; SUPLENTES DA DIRETORIA: ANTONIO CHARLYTON DE MATOS, RICARDO ABREU CAVALCANTE, EDIVÂNIA MARIA DE SOUZA QUEIROZ, e WASHINGTON LUIS MARTINS MORAES.

CONSELHO FISCAL EFETIVO: José Cristóvão de Sousa, José Maria Quinto e Francisco Erandi de Melo. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Antônia Neuma de Souza Ferreira, Celina Gomes de Lima, e Janaina Maria Ferreira Curdulino.

DELEGADOS REPRESENTANTES: EFETIVOS: Adaías de Souza Bezerra e Francisco Helano de Oliveira Gomes. SUPLENTES: Zózimo Gomes da Silva Neto e José Maria Quinto.

1º CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL PARA QUALIFICAÇÃO DOS DIRETOS DO SINDIPAN MARACANAÚ E REGIÃO E CONVIDADOS COM A JORNALISTA SINDICAL MARINA VALENTE.

DIA DA CATEGORIA

FESTIVIDADES E LAZER PARA OS TRABALHADORES

O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos dos Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Guaíuba – SINDIPAN MARACANAÚ E REGIÃO, em comemoração ao dia consagrado à categoria, promoverá dia de lazer para a categoria, com muita feijoada e música ao vivo.O evento ocorrerá no dia 02.07.2017, a partir das 09h00mim, no Sitio Dona Hilda, no bairro Mucunã, em Maracanaú, e o sindicato colocará ônibus para o transporte dos trabalhadores, saindo frente a Ceasa e passando pelo calçadão da Avenida 5, no Conjunto Jereissati, às 08:00h., em Frente às lojas Zenir.

Qualquer Informação na sede do Sindicato, na Rua 14, casa 414-B – Jereissati I, Maracanaú-CE. Sorteio de prêmios para os associados. Informações pelo Fone: 3015.1153

PARTICIPE. VENHA FAZER O SINDICATO CONOSCO.

Data: 02.07.2017 a partir das 08h00min.

Local: Sitio Dona Hilda Localizado na Rua Afonso Tiburcio nº 120 ao lado da parcinha da mucunã.

        Juntos somos fortes para lutar e garantir nossas conquistas
A diretoria do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoito dos Município de Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Guaíuba no Estado do Ceará (Sindipan Maracanaú e Região) quer aumentar a taxa de trabalhadores sindicalizados. Nosso objetivo é aproximar ainda mais os funcionários de todas as unidades e, com isso, fortalecer a luta por mais melhorias para todos. 
Com certeza você sabe que unidos todos nós temos muito mais a ganhar e oportunidade para vencer. Quanto mais trabalhadores unidos, maior é a força para negociar com o patronato. Um sindicato verdadeiramente de luta só existe por causa da contribuição do trabalhador e com a participação de todos.
Os trabalhadores que se sindicalizarem vão concorrer a prêmios no dia da Festa da Categoria. Além disso, passam a contar com toda a estrutura oferecida pelo Sindicato, que inclui departamento jurídico para causas individuais e coletivas, convênio Saúde com SESI, clube social outras vantagens.
Ser sindicalizado, pagar ao sindicato não é um dever, mas sim um direito que o trabalhador pode e deve usar como uma espécie de investimento num futuro melhor, através de melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida. Não só para ele, como para toda sua família.
Sindicalizar-se significa acreditar no Sindicato e fazer dele seu representante legal junto ao patrão ou gestor público, entre outros fatores.
O Sindicato só é forte e só conquista alguma coisa, quando representa muita gente, por isso é importante que o nosso Sindipan-Maracanaú tenha muitos sindicalizados, isso garantirá sua representatividade e mais conquistas serão agregadas aos trabalhadores.
Por isso, deixe de ser um trabalhador solitário. Junte-se a nós e lute pelos seus direitos!

ADAIAS BEZERRA-Presidente.

6 de março de 2017 - 16h42 

Miguel Rossetto: É a recessão e o desemprego que ameaçam a Previdência

Só há uma maneira honesta e legal de verificarmos as despesas e as receitas da Previdência Social, que é a que está escrita na Constituição Federal.

Por Miguel Rosetto*

Os constituintes de 88 conceberam a Previdência como parte de um sistema universal de proteção social abrigado no capítulo da Seguridade Social. Estabeleceram que Saúde, Assistência e Previdência seriam direitos do povo brasileiro financiados por contribuições diretas dos trabalhadores e empregadores; e por contribuições indiretas, por meio de impostos recolhidos do conjunto da sociedade.

As fontes de recursos deste sistema tripartite e solidário de financiamento da Seguridade, que é adotado em vários países do mundo, são fortemente dependentes da atividade econômica e do nível de emprego, como: as contribuições previdenciárias dos trabalhadores e das empresas sobre a folha de pagamento ou sobre a receita de vendas, a COFINS, a CSLL; o PIS e PASEP, também cobrados sobre o faturamento das empresas e pagas pela sociedade; as contribuições sobre loterias e outras receitas.

A Constituição definiu ainda os direitos e as regras previdenciárias fundamentais, como tempo de trabalho e de contribuição, idade mínima, garantia de piso previdenciário igual ao salário-mínimo, correção anual da aposentadoria e das pensões, diferença de tratamento entre homens e mulheres, garantia de um salário mínimo ao agricultor/a e pescador/a familiar, tempo diferenciado para professoras e professores, e garantia de salário mínimo para idosos acima de 65 anos e para as famílias pobres com pessoas com deficiência.

Quando se coloca numa balança os gastos da Previdência e as receitas para o custeio desses benefícios previdenciários, o resultado é positivo, não existe o déficit alardeado pelo governo.

Em 2015, por exemplo, o superávit da Previdência foi de R$ 11 bilhões, resultante da arrecadação de R$ 694 bilhões em receitas, contra R$ 683 bilhões em pagamentos de benefícios a 33 milhões de brasileiros/as, entre aposentadorias, pensões, auxílio de saúde e acidente, salário-maternidade, benefícios assistenciais aos idosos e portadores de deficiência.

Por que, então, apesar deste superávit, o governo fala em déficit da Previdência? A resposta é simples: a forma como o governo calcula o déficit não é honesta, não é correta, e se baseia em manipulações contábeis para legitimar o discurso de privatização desta área muito rentável.

É equivocado, por exemplo, não somar nas receitas da Previdência os recursos da COFINS, da CSLL e outros impostos que toda a sociedade recolhe ao Tesouro Nacional quando consome produtos e serviços. O cálculo oficial adotado pelo governo golpista, deliberadamente errado, só considera as contribuições previdenciárias diretas dos trabalhadores e das empresas, o que é um absurdo.

O sistema previdenciário brasileiro tem fundamentos sólidos e deve ser aperfeiçoado sempre, para assegurar os direitos ao povo e a sustentabilidade financeira do sistema.

O problema crucial a ser enfrentado é a queda das receitas públicas e, conseqüentemente, a perda brutal da arrecadação previdenciária em razão da política recessiva que impôs ao país uma retração de 8% do PIB e a destruição de quase 3 milhões de empregos em dois anos, e que tem ainda como efeito o aumento da sonegação previdenciária.

Além disso, a estrutura de cobrança da dívida previdenciária deve ser dotada de eficiência, para recuperar com maior rapidez os créditos de R$ 400 bilhões do sistema, que atualmente são recuperados à razão ridícula de 0,3% ao ano.

É necessário, também, avaliar-se as renúncias de receitas previdenciárias feitas ao longo dos anos. Muitos não pagam a Previdência ou pagam pouco, como, por exemplo, as empresas agroindustriais exportadoras, as universidades e os hospitais filantrópicos.

Não se discute aqui o mérito da filantropia. Ocorre, contudo, que as isenções fiscais na educação e saúde devem ser financiadas pelos orçamentos dos respectivos ministérios dessas áreas, não pelo orçamento da Previdência. Em 2015, a arrecadação previdenciária foi subtraída em R$ 61 bilhões com tais renúncias, cifra que corresponde a quase 1% do PIB, e à metade do déficit previdenciário alegado pelo governo golpista.

Ainda convivemos com milhões de trabalhadores sem carteira assinada, sem vínculo de trabalho formalizado, o que representa um espaço considerável para o crescimento da arrecadação com a ampliação das contribuições previdenciárias.

Não existe descontrole nas despesas previdenciárias. O crescimento é nominal, e acompanha os reajustes anuais dos benefícios previdenciários do salário mínimo, com crescimento real muito pequeno.

A Previdência Social é um sistema que cumpre sua finalidade primordial quando amplia a cobertura previdenciária, acidentária e da assistência social para assegurar proteção, dignidade e qualidade de vida a milhões de brasileiros/as que contribuem para esse direito.

Dos 33 milhões de benefícios pagos mensalmente em 2016, 23 milhões deles foram para segurados/as que recebem apenas um salário mínimo por mês [R$ 880,00], sendo que a média mensal de benefício previdenciário foi de R$ 1.283,00.

Estes números mostram a dimensão do acolhimento e proteção social que a Previdência representa. E evidenciam, ainda, que são os mais pobres, os trabalhadores de baixa renda, que com seu trabalho construíram a riqueza do Brasil, que são apoiados por este sistema solidário. E são justamente esses segmentos pobres da sociedade que o governo golpista e seus senadores e deputados aliados responsabilizam pela crise do país. É inacreditável, mas um dos primeiros atos deste governo foi extinguir o ministério da Previdência!!

A Previdência Social é um patrimônio dos trabalhadores e do país, que deve ser preservado e cuidado com dedicação permanente, zelando pelo seu bom e correto funcionamento. A gestão correta deve valorizar e qualificar os trabalhadores da Previdência, assegurar os direitos a quem tem direito, combater fraudes, garantir as receitas com uma gestão profissional, transparente e participativa com acompanhamento da sociedade.

Não faz nenhum sentido esta reforma cruel do governo golpista que retira direitos fundamentais de homens e mulheres que trabalham a vida inteira e que, com seu trabalho, constroem a riqueza no campo e nas cidades do nosso país.

A reforma proposta pelo governo, no fundo, enfraquece o sistema previdenciário público brasileiro, gera exclusão e violência social e objetiva estimular um mercado privado de previdência no país.

O governo golpista, que agrava a maior recessão da história do país e desemprega milhões de brasileiros/as, usa o desastre que ele próprio causa para legitimar um ataque brutal, sem precedentes, aos direitos do povo trabalhador à aposentadoria digna.

É a recessão e o desemprego que ameaçam a Previdência, e não os direitos do povo.

*Miguel Rossetto foi ministro do Trabalho e Previdência Social e vice-governador do Rio Grande do Sul

Movimentos

5 de março de 2017 - 15h53 

Centrais: Terceirização sem limites vai destruir direitos trabalhistas

Nesta terça-feira (7) a Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) receberá os presidentes das seis principais centrais sindicais. Na teoria, as entidades devem subsidiar os parlamentares sobre os impactos da proposta de Michel Temer nos direitos dos trabalhadores. Na quarta-feira (8), a Comissão ouvirá entidades patronais. Até aqui a balança do Congresso e do Executivo demonstra pender para o lado dos patrões. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que vai se empenhar na aprovação da reforma da Previdência, assim como apoia projeto que terceiriza atividades-fim.

O projeto de lei 4302/1998, que institui a terceirização/precarização plena no mundo do trabalho, foi desengavetado por Temer. A proposta, que foi encaminhada pelo Executivo durante a gestão de Fernando Henrique, é relatada pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção.

“A frase dele [Maia] esconde uma posição política e mostra de que lado ele está. O presidente da Câmara tem que nos poupar de frases de efeito. A legislação atual é fruto de negociação e de lutas”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, ao jornal O Globo. A declaração veio em resposta a Maia que afirmou que o empregador “é um herói”.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, a terceirização proposta por Temer liquida com direitos da classe trabalhadora e blinda os empresários. “É bom lembrar que, tanto o PLC 030 como o PL 4302 são demandas dos setores da indústria e do comércio. A classe trabalhadora nunca foi ouvida, basta lembrar a forma como fomos tratados durante a votação na Câmara do PL 4330”, alertou o dirigente.

Para a secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa, a tramitação do 4302 é uma traição por parte dos parlamentares e representa o desprezo total pela democracia.

“Em dezembro fizemos conversa com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e com o Eunício Oliveira [presidente do Senado] que se comprometeram em não colocar em votação o PL 4302 e disseram ser contra terceirização na atividade-fim. São traidores, inclusive da democracia, porque não respeitaram as audiências públicas organizadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que levou a discussão sobre o PLC 30 a todo o país e ouviu por unanimidade a rejeição à terceirização na atividade-fim”, destacou a secretária.

Para a técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Adriana Marcolino, a medida é um tiro no pé em época de crise.

“Os empresários utilizavam o argumento de que a terceirização serviria para a empresa se dedicar à atividade principal, mas se ela ocorre na atividade-fim, a justificativa passa a ser somente o lucro em detrimento dos direitos e condições dignas de trabalho. Os trabalhadores serão substituídos por outros que ganharão menos, terão menos direitos e trabalharão mais. Isso não gera emprego e ainda resulta em piores serviços, pior qualificação e mais acidentes e doenças, que serão pagos pelo serviço público custeado pela sociedade”, aponta.

Leia também:
Terceirização de Temer regulamenta escravidão moderna, diz CTB 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

6 de março de 2017 - 18h36 

Terceirização irrestrita pode ser aprovada nesta terça ou quarta

Um projeto de lei (4.302/98) que vem lá do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pode ser votado na Câmara dos Deputados amanhã (7) ou quarta (8), liberando a terceirização ampla, geral e total. Se passar na Câmara, Temer chancelará. O alerta é de Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), com quem a Agência Sindical falou na manhã desta segunda-feira (6).

 “O encaminhamento depende do que será definido terça, com os líderes dos partidos”, informa o diretor do Diap. A matéria, que tramita em regime de urgência, piora o PL 4.330, de Sandro Mabel (PMDB-GO), aprovado de forma fulminante pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Antônio Augusto de Queiroz, “o parecer que deve ser votado precariza muito as condições para o trabalhador, pois incorpora o que de pior foi aprovado no Senado e alterado na Câmara”.

Emanado do governo FHC, dentro da visão neoliberal de flexibilizar as relações de trabalho, o PL foi relatado à época por Jair Meneghelli, então deputado petista, que havia sido presidente da CUT. Segundo Toninho, “o parecer de Meneghelli mantém, entre outras garantias aos trabalhadores, a responsabilidade solidária da contratante”. Isso cairá, se o PL 4.302/98 for aprovado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defende a ampla flexibilização, ao encontro do que sinaliza o documento “Uma ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB em outubro de 2015.

Assim que assumiu o governo, em 2003, o presidente Lula anunciou que pediria a retirada do projeto da terceirização. Embora a Câmara tenha sido presidida por três parlamentares petistas – João Paulo Cunha, Arlindo Chinaglia e Marco Maia – o PL andou e chega agora na marca do pênalti.

Maia defende terceirização irrestrita

Estudo do Dieese mostra que o terceirizado trabalha em média três horas a mais por semana e ganha menos 27% do que o diretamente contratado.

Leia também:
Centrais: Terceirização sem limites vai destruir direitos trabalhistas 

Fonte: Agência Sindical

ASSEMBLÉIA DOS TRABALHADORES NO 3º DOMINGO DE CADA MÊS

Todo terceiro domingo de cada mês é realizada assembleia com os trabalhadores da categoria na sede do sindicato.

Ontem, mesmo com as fortes chuvas que caíram sobre Maracanaú a assembleia contou com bom número de participantes.

Todos os assuntos de interesses da categoria são tratados nas assembleias, além de informes de interesse dos trabalhadores.

Temos Sorteio de Cestas Básica no Final de Cada Assembléia para os Associados Presente.

Próxima assembleia será dia 19.03.2017, venha e participe.

Associados presente na assembléia do último dia 19/02/2017

Um dos sorteado na assembléia 

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Próxima assembleia será dia 19.03.2017, venha e participe.

contamos com a sua presença, para fortalecer o nosso sindicato